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segunda, 25 de outubro de 2021
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Questionamentos

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS  

Pedido de Esclarecimento  nº 1 

1.Qual é a atual empresa prestadora dos serviços?

R.: Prejudicada, uma vez que a resposta não influencia a precificação do objeto do presente certame, cumprindo informar que  não existe contrato pretérito deste objeto. 

2. As empresas tributadas pelo regime de incidência não cumulativa de PIS e COFINS (LUCRO REAL) poderão cotar os percentuais que apresentem a média das alíquotas efetivamente recolhidas nos 12 meses anteriores à apresentação da proposta? Tendo em vista que as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica pagos em etapas anteriores, fazendo com que o valor do tributo efetivamente recolhido, em relação ao faturamento, seja inferior à alíquota dessas contribuições.

R.: Vide condições de participação do item 6 do edital. Esclarecemos ainda, que o edital não estabelece ingerência na liberdade do licitante compor seus preços, ressalvadas as hipóteses que tratam os  preços inexequíveis, a exemplo dos  itens  5.5, 9.4, 11.6.3 e 11.6.3.3.

3.empresa VERDE GESTÃO AMBIENTAL possui escritório (Sede) na rua São João Batista, 644 - São João de Meriti - RJ. Pergunta-se: Mesmo possuindo escritório no estado do Rio de Janeiro, precisaremos declarar que iremos instalar escritório no Rio de Janeiro? Tendo em vista que a sede do da Verde em São João de Meriti tem a distância de 29 KM da cidade do Rio de Janeiro, será necessário a instalação do escritório?

R.: Vide alínea “c” do item 12.7.4. do edital.

 4. Com relação à visita técnica entendemos que a mesma é facultada, tendo em vista não ter sido citada. Está correto nosso entendimento?

R.: Não há no Edital do PE 005/2021 condição de habilitação fundamentada em  visita técnica.    

Pedido de Esclarecimento nº  2   

1- O subitem 4.3 do instrumento convocatório dispõe dobre os serviços de inventariança de documentos em três suportes: caixa tipo padrão (15 quilos), caixa tipo box (5 quilos) e documento/conjunto documental. Para fins de precificação entendemos que o inventário de documentos das caixas box e padrão será realizado pela transcrição das informações constantes do dorso da caixa, tão somente, desconsiderando as informações dos documentos ali acondicionados.

O inventário dos conjuntos documentais, por seu turno, será realizado transcrevendo as informações do acervo existente em cada caixa ou em outro recipiente não previsto. Nestes termos, solicitamos confirmar nosso entendimento.

R.: Resposta  prejudicada, uma vez que  item 4 do instrumento convocatório trata  DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.  Não existindo nenhum subitem 4.3 no corpo do instrumento  convocatório.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 3 

1) Quanto ao Item 4.9.1.1. ¿ A solução deve ser compatível com os sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD) MySQL, MS SQL Server ou Oracle, nosso sistema, por padrão, utiliza PostgreSQL, também seria uma opção? Se não, poderíamos utilizar o MariaDB que é compatível com MySQL?

R: Sim.

2) Quanto ao Item 4.9.1.5.- A fim de garantir a independência e continuidade da prestação do serviço para os clientes da IOERJ, a CONTRATADA deverá fornecer no ato da assinatura do contrato o código-fonte e todos os documentos necessários à interpretação do mesmo, porém deverá ser necessariamente a mesma versão apresentada na etapa de habilitação documental, a estrutura que o nosso sistema GED utiliza é baseada numa solução open source e possui documentação e código publicamente disponíveis. Esta característica atende ao requisito?

R: Sim.

3) Quanto ao Item 4.9.2.2. - Permitir o armazenamento dos arquivos utilizando o sistema de arquivos do Sistema Operacional, não entendemos esse requisito. Poderia exemplificar melhor?

R.: O item  4.8.1.3.exige compatibilidade com as plataformas Microsoft® Windows e Linuxde, devendo a ferramenta  anexar  documento digital, possibilitando associar índices ao anexos.

4) Quanto ao Item 4.9.2.5. Permitir controle de vencimento por documento, com possibilidade de emissão de avisos/alertas e retenção/bloqueio de documentos automaticamente, de acordo com a temporalidade parametrizada, entendemos que o controle de vencimento por documento deva prever a possibilidade de emissão de avisos/alertas e/ou retenção/bloqueio de documentos automaticamente, de acordo com a temporalidade parametrizada. Nosso entendimento está correto?

R: Sim.

5) Quanto ao Item 4.9.2.8. Permitir salvar os filtros de pesquisas, para uso posterior, nosso sistema, ao realizar uma busca, automaticamente exibe todos os filtros relevantes dentro do contexto da busca realizada. Essa funcionalidade atende a necessidade deste item?

R: Sim,  sendo necessário possibilitar  que mais de um  usuário tenha acesso concomitante ao mesmo documento.

6) Quanto ao Item 4.9.2.10. Permitir realização de marcações e anotações em qualquer documento da solução, com possibilidade de utilização de diferentes cores, destacando o usuário que as efetuou, permitindo impressão e/ou exposição das anotações, sempre respeitando a segurança de acesso aplicada ao documento, nosso sistema, possui uma área especifica para colaboração e registro onde os usuários podem fazer anotações referenciando o usuário que as efetuou. Essa funcionalidade atende a necessidade deste item?

R: Sim, desde que atenda todas as funcionalidades e possibilite a geração de relatório de informações  cadastradas individualmente nos documentos.

7) Quanto ao Item 4.9.3.3. Permitir que o administrador de acesso da solução possa definir um prazo de validade para o acesso concedido ao usuário, bloquear/desbloquear acesso a qualquer tempo, levando em consideração a exigência do item 4.9.1.4, (Integração com AD ¿ Active Directory, essa definição de prazo de validade de acesso será efetuada pelo AD e não pelo nosso GED. Está correto este entendimento?

R: Sim.

8) Quanto ao Item 4.9.4.1. A solução deve registrar em LOG (trilhas de auditoria) todas as ações executadas pelos usuários, contendo no mínimo as seguintes informações: nome da funcionalidade do sistema, identificador do documento, operação executada (inserir, excluir, alterar), usuário que executou a ação, data e hora e IP da máquina do usuário, levando em consideração que temos as informações de nome da funcionalidade do sistema, identificador do documento, operação executada (inserir, excluir, alterar), usuário que executou a ação, data e hora, é realmente necessário informar o IP da máquina do usuário?

R: Sim, é realmente necessário informar o IP da máquina do usuário.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº  4

9) Quanto aos Itens 4.8.1.5 e 4.9.1.5 ¿CESSÃO DO CÓDIGO FONTE REQUERIDA NA ASSINATURA DO CONTRATO, as plataformas modernas de GED e gestão de custódia do acervo, são desenvolvidas em nuvem por questões de menor custo, maior flexibilidade, usabilidade, produtividade e atualização. Para Softwares GED desenvolvidos a partir de Plataformas open source, o que se dispõe é do código fonte das customizações desenvolvidas para atender os requisitos do CONTRATANTE. Entendemos que a disponibilização do código fonte da customização elaborada pela CONTRATADA, com informação da plataforma open source a partir da qual foi elaborada tal customização, atende este requisito. Este entendimento pode ser confirmado?

R: Sim.

10) Nos itens 6.7.3 e 6.7.3.1, entendemos que em caso de consórcio, basta uma das consorciadas atender os requisitos de habilitação, ou a composição dos requisitos das consorciadas atendam plenamente a habilitação. Nosso entendimento está correto?

R.: Não, principalmente se existir  no consórcio empresa inidôneas, suspensas  ou impedidas de licitar.

11) No item 12.2.5.4, entendemos que a Prova do Registro ou inscrição da licitante na entidade profissional competente CRB, deverá ser apresentada no ato da contratação. Nosso entendimento está correto?

R: Sim.

12) No item 18.1.1, entendemos que o início de execução do serviço está diretamente ligado ao alinhamento do Projeto e disponibilização do local de execução a ser fornecido pela Contratante. Nosso entendimento está correto?

R: Sim.

13) No item 19.1, entendemos que o prazo máximo para apresentação do seguro garantia é de 10 dias úteis, está correto o nosso entendimento?

R: O referido item 19.1 não expressa dias úteis. 

14) Quanto ao item 4.1.2. Descrição: Atividade que objetiva a arrumação, correção, ordenação de documentos em suporte papel e, caso haja necessidade, desmontagem, dobra, desdobra, cola, recuperação de bordas danificadas, aplicação de carimbo com informações, extração de grampos, clipes, fitas adesivas, ou qualquer outro material que afete as etapas seguintes, entendemos que nesta etapa, não haverá necessidade de cópia de documentos em tamanhos menores para composição da digitalização em uma única página. Nosso entendimento está correto?

R: Não, pois  não há justificativa para afastar a necessidade  de  cópia de documentos em tamanhos menores para composição da digitalização em uma única página. 

15) Quanto ao item 4.5 Arquivamento e Desarquivamento, entendemos que os equipamentos necessários para a movimentação de arquivamento e desarquivamento, NAS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE, tais como, prateleiras, empilhadeiras, elevadores, plataformas e paletes, são de responsabilidade da contratante. Nosso entendimento está correto?

R: Não.

Vide Termo de Referência:

 - itens 18.1. Além das demais obrigações expressamente previstas neste Termo de Referência, e de outras decorrentes da natureza deste ajuste, deverá a CONTRATANTE:

 - item18.1.4.1. Caixas, paletts, estantes de armazenagem, empilhadeiras, instalações hidráulicas e elétricas, mobiliário, material de escritório e climatização.

 

16) Quanto ao item 9. EQUIPAMENTO / UTENSÍLIOS / INFRAESTUTURA TECNOLÓGICA, entendemos que os equipamentos disponibilizados pela contratada, poderão ser mesclados entre novos e seminovos. Nosso entendimento está correto?

Vide os itens: 9.41 9(7);   9.4.2(8) e 9.4.3(7) do Termo de Referência.


17) Quanto ao item 9. EQUIPAMENTO / UTENSÍLIOS / INFRAESTUTURA TECNOLÓGICA, não identificamos as especificações do equipamento para digitalização de grandes formatos, para o correto dimensionamento e visando o melhor atendimento ao escopo poderia disponibilizar essas especificações?

R.: Todos os formatos estão disponíveis no item.

18) Não identificamos a disponibilidade da licitante realizar o agendamento para uma visita técnica ao local de execução dos serviços (IOERJ) e ao acervo a ser tratado. Esta visita é imprescindível para a correta avaliação e precificação. Em nosso entendimento, esta disponibilidade deve ser considerada.

R.: Não há no Edital do PE 005/2021 condição de habilitação fundamentada em  visita técnica.  

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 5 

Pedido de Esclarecimento nº 5 - QUESTÃO 01  

O item 12.2.5.4 do Edital especifica: 12.2.5.4. Prova do Registro ou inscrição da licitante na entidade profissional competente, qual seja: Conselho Regional de Biblioteconomia ¿ CRB, conforme estabelecido pela Resolução CFB nº 307/1984 Entretanto, item 12.7.9 do edital especifica: 12.7.9. A ADJUDICATÁRIA deverá comprovar até a data limite para assinatura do contrato que seus profissionais possuam os seguintes conhecimentos necessários: a) Supervisão: ensino médio completo; qualificação: experiência mínima de 02 (dois) anos na supervisão de equipes de gestão documental e capacitação para uso dos sistemas da adjudicatária; b) Equipe de Inventário de Documentos/Caixas: ensino médio completo; noções de redação, técnicas de arquivamento, informática e e capacitação para uso dos sistemas da adjudicatária; c) Equipe de Preparação de Documentos e Remontagem: Ensino médio completo; noções técnicas de arquivo e capacitação para uso dos sistemas da adjudicatária; d) Equipe de Indexação: ensino médio completo; noções de redação, conhecimento de informática (especificamente Windows, editor de textos e planilha eletrônica), digitalização e capacitação para uso dos sistemas da adjudicatária; e) Equipes de Inspeção e Conversão: ensino médio completo; conhecimento de informática e e capacitação para uso dos sistemas da adjudicatária; f) Equipe de Arquivamento e Desarquivamento: ensino médio completo; noções de atendimento ao cliente e capacitação para uso dos sistemas da adjudicatária; Considerando que o Art. 1º.da Resolução CFB nº 307/1984 ¿ ¿A empresa ou instituição que se constitua para prestar ou executar serviços de Biblioteconomia e Documentação ou que exerça qualquer atividade, ligada ao exercício da Profissão de Bibliotecário, é obrigada ao registro no Conselho Regional de Biblioteconomia da jurisdição de sua sede¿, que a própria especificação do Edital não inclui profissional bibliotecário e que os serviços objeto do certame em questão não envolve serviços de Biblioteconomia e Documentação, solicitamos esclarecer:

Qual a necessidade da prova do Registro ou inscrição da licitante na entidade profissional competente, qual seja: Conselho Regional de Biblioteconomia  CRB?

R.:  Na classificação formal do conhecimento científico brasileiro,  encontra-se  inserida  na  Ciência  da  Informação  (CI),  estando  ao  lado  da  Teoria  da Informação  e da  Biblioteconomia,  segundo  a  tabela  de  áreas  do  conhecimento  do  Conselho Nacional  de  Desenvolvimento  Científico  e  Tecnológico  (CNPq)  (BRASIL,  2019?) fonte: (http://revista.ibict.br/fiinf/article/view/5152/4555).

As parcelas de maior relevância estão fixadas no item 2.3 do Edital e se constituem das  etapas 1, 2, 12, 13, 14 e 15 descritas na tabela I do item 2.2 do Edital que assim se apresentam: 1- Preparação de documentos; 2- Conversão de Documentos Suporte papel para Imagem Digital (menor ou igual a A3); 12- Arquivamento/Desarquivamento diário; 13 - Arquivamento/Desarquivamento diário; 14 - 14- Arquivamento/Desarquivamento grandes volumes; e 15 -  Arquivamento/Desarquivamento grandes volumes.

Empresas  que se constituíram  para prestar os serviços  descritos nos itens 1. 12, 13, 14 e 15 estão abrangidas pela Resolução 307/1984 do CFB e por força das Resoluções da CFB deverão  ter em seu quadro o  profissional  da áreas de abrangidas por aquele conselho, como condição de inscrição.

Esta exigência do conselho traz para a contratante  maior segurança quanto a qualidade  na prestação do serviço, sendo desnecessário que a o Termo de Referência repita a exigência  de registro que é questão interna  corpuris do respectivo CFB.

A exigência  de observância e cumprimento da Resolução 307/1984 do CFB, não é uma construção editalícia, na verdade esta segurança  é objeto do Estudo Técnico Preliminar, que  antecedeu a  elaboração do próprio Termo de Referência e não tem o condão se  estabelecer restrição a competitividade, garantindo, apenas,  a fiel execução  do objeto,  o controle da atividade   externo  da atividade  em contribuição a fiscalização inerente ao poder do contratante e qualidade da prestação do serviço e sua fiel execução.

Estamos diante da hipótese do controle da atividade  da empresa, que somente pode ser efetuado por órgão criado por lei para acumular esta função.

Não foi encontrado  orgão que controle a atividade, ou qualquer outro órgão que  a atividade  do Arquivologista possa estar submetido,  embora a  profissão exista regularmente, e em tese, possua  atividade concorrente  com a Biblioteconomia, fato é que somente esta  ultima  possui um órgão regulador e fiscalizador da atividade empresarial exercida por este seguimento. Assim sendo, esta lacuna impede o Contratante de  ter esse apoio externo no controle do exercício regular da atividade,  criando risco de  prejuízo  à execução do conjunto do objeto a ser contratado.

Ainda que, fosse admitida a  possibilidade de execução concorrente  dos itens  que compõem o objeto a ausência do controle da atividade de ARQUIVOLOGIA por conselho especifico, além do risco iminente de  falha na execução do contrato,  a contratação restaria  menos vantajosa  em razão da lacuna supracida.

Assim,  dentro da discricionariedade  inerente ao ato administrativo de constituição do escopo da demanda  e  da necessidade de  possibilitar, que  na fase preparatória, sejam adotados critérios de boas praticas, de acordo com a função fiscalizadora do contratante,  respeitada  segregação das funções, e  planejar  o controle da execução contratual  foi estabelecido a exigência descrita no item 12.2.5.4, conforme 

Quanto a etapa 2 (Conversão de Documentos Suporte papel para Imagem Digital (menor ou igual a A3),  contida na tabela I do item 2.2 do Edital,   esclarecemos que este apenas constitui a parcela de maior relevância para efeito  de  comprovação de qualificação técnica. Seria excessivo exigir que além do registro no CFB o licitante tivesse que apresentar comprovação de outro conselho, sendo certo que  inexiste  conselho de categoria desta atividade,  e que  a essência da atividade laboral guarda afinidade com  a Teoria  da Informação  e da  Biblioteconomia,  segundo  a  tabela  de  áreas  do  conhecimento  do  Conselho Nacional  de  Desenvolvimento  Científico  e  Tecnológico  (CNPq) .

O esclarecimento prestado demonstra que não há prejuízo para competitividade do certame e que o Edital foi muito cauteloso  e não estabeleceu regra  que restrição a competitividade, menos ainda em seu item 12.2.5.4., conforme estabelecido pela Resolução CFB nº 307/1984.

Deve-se esclarecer, ainda, que o edital foi cuidadoso ao estabelecer em seu item   12.2.5.4. Prova do Registro ou inscrição da licitante na entidade profissional competente, qual seja: Conselho Regional de Biblioteconomia – CRB, conforme estabelecido pela Resolução CFB nº 307/1984;  uma vez  via de regra os editais se excedem em pedir   em sede de qualificação técnica, que os atestados de capacidade técnica sejam registrados  nos  conselhos a que se subordinam, o que não é o caso do presente edital que exige de forma simples que a empresa licitante comprove seu registro ou inscrição  no CFB.

 Pedido de Esclarecimento nº 5 - QUESTÃO 02 

Solicitamos esclarecer e/ou detalhar o especificado no Edital, Tabela I, item 06 ¿ ¿Indexação de campos por relação de índices¿.

R.: Resposta prejudica, o item 6 do edital trata da das condições de participação e não apresenta tabela I.

 Pedido de Esclarecimento nº 5 - QUESTÃO 03 

Solicitamos informar se a ADJUDICATÁRIA poderá realizar visita às instalações da ADJUDICANTE com a finalidade de conhecer as instalações onde será executado os serviços e, também, o acervo a ser trabalhado?

R.:  Resposta prejudicada uma vez que o  item 1.5 do Edital estabelece Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para o início da licitação, na página eletrônica www.licitacoes.caixa.gov.br.

Não obstante, vale lembrar que a adjudicatária somente surge na forma do item 12.7.6  (Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos).

Por fim, não há no Edital do PE 005/2021 condição de habilitação fundamentada em visita técnica.   

 

Pedido de Esclarecimento nº 5 - QUESTÃO 04

O item 20.13 do Edital especifica: 20.13. Os Serviços poderão ser executados na Rua Professor Heitor Carrilho, 81, Centro, Niterói, RJ ou em qualquer outro endereço designado pela IOERJ, desde que localizado no Estado do Rio de Janeiro de Janeiro. 

Solicitamos informar em quais condições e quais são os outros endereços que poderão ser designados pela IOERJ, desde que localizados no Estado do Rio de Janeiro de Janeiro, para que possamos precificar corretamente as atividades de execução dos itens da licitação.

R.: A título de Esclarecimento os preços ofertados pelos licitantes deverão considerar a hipótese de prestação do serviço em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. Não havendo no item 20.13 prejuízo para a precificação do objeto do PE005/2021.