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Converter matéria

Esta opção força a conversão imediata da matéria, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

Além da alteração do estado da matéria, esta opção poderá mudar a data de publicação do ofício. As alterações dependerão do estado atual da matéria, da necessidade de partí-la antes da conversão e se ela é a única matéria existente no ofício. A tabela a seguir sintetiza essas condições e suas conseqüências:

Estado atual da matéria Tamanho do arquivo Ofício com apenas uma matéria Data de publicação do ofício Novo estado da matéria Data de publicação da matéria
Aguardando conversão;
Liberada;
Erro de conversão;
Convertida
maior que o limite da partição - será mantida A Partir será mantida
Aguardando conversão;
Liberada;
Erro de conversão;
Convertida
menor que o limite da partição Sim será atualizada para a data de produção do jornal Conversão Imediata será a data de produção do jornal
Aguardando conversão;
Liberada;
Erro de conversão;
Convertida
menor que o limite da partição Não será mantida Conversão Imediata será a data de produção do jornal
A Partir - Sim será atualizada para a data de produção do jornal Conversão Imediata será a data de produção do jornal
A Partir - Não será mantida Conversão Imediata será a data de produção do jornal

* data de produção do jornal = próximo dia útil para as partes I, IA, IB, II, IV, V, varas da capital de entrância especial da parte IIIE ; próximos dois dias úteis para a parte IIIF e para as varas do interior da parte IIIE.

Os procedimentos necessários para converter a matéria imediatamente são:

  1. Localizar a matéria através da consulta de matérias.
  2. Na área "Matérias" da tela de "Informações do ofício", clicar no ícone Ícone Converter matéria de conversão de matéria no menu de operações da matéria desejada.
    Informações da matéria
  3. Na tela "Converter matéria", informar o motivo da conversão e clicar em "Converter Matéria".
    Tela de Conversão de Matéria
  4. O estado da matéria será alterado, conforme apresentado na tabela acima, e o sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da tela "Informações do Ofício".
    Mesagem de confirmação da conversão de Matéria

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